Texto pode enfrentar novas resistências antes de ser enviado à presidente Dilma
O projeto que reforma o Código Florestal, aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado, deve enfrentar novas resistências na Câmara dos Deputados.
O texto, que fixa regras para o uso do solo brasileiro e procura equilibrar a preservação ambiental e a produção agropecuária, terá de retornar à Câmara, onde já havia sido aprovado, porque sofreu alterações no Senado. Somente após a nova votação é que ele poderá ser encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O desfecho do debate, porém, pode ainda estar longe do fim. Embora a presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e o relator da matéria no Senado, Jorge Viana (PT-AC), tenham buscado dialogar com a bancada ruralista da Câmara, o projeto aprovado ontem não foi bem recebido.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos principais representantes dos produtores rurais na Casa, definiu o texto como “uma homenagem do suicídio do produtor rural”.
Para ele, as exigências de regularização ambiental, que estão no substitutivo aprovado ontem, custarão muito caro aos produtores rurais.
Caiado disse que o custo não será apenas o do reflorestamento, mas também o da contratação de profissionais que fazem laudo técnico para atestar a regularidade ambiental da propriedade.
Além disso, queixou-se do trecho da proposta que impedirá os produtores em situação irregular de conseguir crédito.
- O texto do Senado é claro. Em dois anos, 5,2 milhões de propriedades terão de estar incluídas no plano de regularização ambiental. Senão, estarão bloqueadas, no final do quinto ano, de qualquer crédito rural.
Para a senadora Kátia Abreu, apesar da resistência de alguns deputados, a maioria dos ruralistas deve votar a favor do substitutivo do senador Jorge Viana.
- Alguns deputados não estão 100% satisfeitos, mas acredito que a maior parte [da bancada ruralista] irá aprovar.
Em sua opinião, o maior progresso que os produtores rurais vão conseguir é aprovar a reforma do código, que está em debate há 15 anos.
Na mesma linha, Viana disse que também está confiante no diálogo que travou nos últimos meses com deputados. Na opinião dele, a Câmara terá um texto equilibrado para analisar.
- Como nós estabelecemos um diálogo, acredito que a Câmara tem agora um projeto que é bom para o Brasil.
O substitutivo do Código Florestal poderá ser rejeitado integral ou parcialmente pelos deputados. Ele pode ainda ser acatado totalmente, da forma como foi enviado pelo Senado. Viana espera que isso seja feito “o mais rápido possível”. A primeira versão do texto aprovada pela Câmara foi elaborada pelo então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atualmente ministro do Esporte.
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