Mantega: recursos de leilão dos aeroportos não serão bloqueados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quarta-feira que os recursos obtidos com o leilão dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos não serão contingenciados no Orçamento. Segundo Mantega, os R$ 24,5 bilhões arrecadados com a outorga dos terminais à iniciativa privada irão para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o dinheiro será usado exclusivamente no investimento em infraestrutura aeroportuária.

Mantega desmentiu matérias veiculadas hoje em jornais nacionais que afirmavam, ainda, que os recursos seriam usados seriam somados ao esforço fiscal para ajudar o governo a atingir a meta de superávit primário - a economia feita para pagamento de juros da dívida.

"(Esses recursos) Não serão contingenciados e não serão utilizados pra abater a dívida. Isso faz com que o nosso modelo de concessão seja diferente do governo FHC, que tinha na lei a obrigação de usar o recurso para pagar dívida. Na nossa forma de concessão, o dinheiro não vai para o superávit (primário). É claro que eles entram (no cofre do Tesouro Nacional), mas vão direto para esse fundo do setor aeroportuário e será usado para ampliar nossa capacidade de aeroportos, criando grande rede regional", afirmou o ministro.

Sobre as empresas vencedoras do leilão, realizado na última segunda-feira, o ministro da Fazenda alertou que elas deverão comprovar capacidade financeira para ganhar a outorga dos aeroportos em definitivo. Mantega foi questionado se os consórcios que apresentaram propostas tinham recursos para garantir as ofertas e os investimentos necessários nos terminais.

"Agora serão examinadas as condições sustentabilidade das empresas para capacidade de investimentos nos aeroportos. A empresa tem que ter a capacidade própria, seja de financiamento, seja de investimento, seja de gerenciamento dos aeroportos. Vai poder contar com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas tem que ter também capacidade própria, senão vem qualquer um que não tem nenhuma capacidade, pega o dinheiro do BNDES e não é assim. A empresa tem que ter rating, tem que ter capacidade de financiamento", afirmou.

Mantega voltou a negar que a concessão de novos aeroportos esteja sendo discutida atualmente. Quando o governo anunciou a concessão dos três terminais para a iniciativa privada, admitiu-se a possibilidade de privatização de outros aeroportos brasileiros, mas somente daqui a alguns anos.