Câmara aprova preferência para votação do parecer do deputado Paulo Piau

BRASÍLIA -Simbolicamente, o plenário aprovou os dispositivos do código que receberam parecer do relator pela aprovação ...

                                                                                                              




A Câmara dos Deputados aprovou,nesta quarta-feira (25), a preferência para votação do parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), ao novo Código Florestal. Se o parecer for aprovado, serão apreciados os destaques que visam a alterá-lo. Caso o plenário rejeite o parecer de Piau, será então colocado em votação o substitutivo aprovado pelo Senado.

O deputado Paulo Piau chegou a reformular o seu parecer incluindo no substitutivo o dispositivo que havia sido aprovado, na Câmara e no Senado. Ele trata da recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) a 15 metros em torno de rios e córregos com até 10 metros de largura.

O relator, que havia retirado o despositivo, decidiu pela sua inclusão, depois que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deferiu questão de ordem do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), sobre a recomposição dessas áreas.

A justificativa de Maia para o deferimento se baseou no fato de o dispositivo já ter sido aprovado pela Câmara e mantido pelo Senado. Em função disso, Piau não poderia ter retirado do texto do código o dispositivo já aprovado pela duas casas legislativas.

Simbolicamente, o plenário aprovou os dispositivos do código que receberam parecer do relator pela aprovação. Agora, os deputados votam os dispositivos que tiveram parecer pela rejeição.