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terça-feira, 7 de agosto de 2012

Advogados tentam afastar réus do 'núcleo publicitário' de Marcos Valério


Defensores de Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias, ligados às empresas de Marcos Valério, criticaram a procuradoria e até a novela Avenida Brasil foi citada

iG




Os advogados dos réus do chamado "núcleo publicitário" do mensalão tentaram, em suas argumentações apresentadas nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), afastar a imagem de seus clientes de Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema por meio da agência SMP&B. Hoje é o quarto dia de audiências do julgamento do mensalão (ação penal 470), o segundo reservado aos advogados dos 36 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Falaram as defesas de Cristiano Mello Paz, ex-sócio de Valério; de Rogério Tolentino, próximo ao publicitário; de Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa da SMP&B; e de Geiza Dias, ex-gerente da agência de publicidade.

O primeiro a falar foi Castellar Modesto Guimarães, advogado do publicitário Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério na agência SMP&B, empresa apontada como central no repasse de dinheiro do esquema. Ele afirmou que seu cliente cuidava exclusivamente da parte de criação na agência de publicidade SMP&B, empresa de Marcos Valério da qual foi sócio - estratégia semelhante à utilizada pelo advogado de Ramon Hollerbach na segunda-feira.
Segundo o defensor, era Valério quem geria as finanças da empresa. “A tarefa que lhe cabe (de criação) é superexaustiva. Ele se dedica integralmente a essa tarefa, impossibilitando, de forma muito clara, a participação dele em qualquer outra atividade", disse Guimarães, na primeira sustentação oral do quarto dia do julgamento do mensalão pelo STF.
O advogado afirmou que a prova testemunhal colhida durante o processo comprovou que Cristiano Paz tinha como atividade "específica e única" a criação de campanhas. Ele citou vários depoimentos para confirmar a tese, entre eles o do também publicitário Duda Mendonça, também réu na ação penal.

Na sua exposição de 39 minutos, contudo, Guimarães não comentou o fato de Paz ter assinado os empréstimos tomados pelas agências de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, os empréstimos são de fachada e serviram para abastecer o esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso durante o governo Lula. O sócio de Valério, para o procurador-geral, participou ativamente de fraudes contábeis na agência.
A defesa criticou o fato de o Ministério Público nunca ter demonstrado no curso da instrução do processo qual a atuação específica do publicitário no caso. "Resta um fato indiscutível: Cristiano Paz era sócio da SMP&B. E me parece que só com base neste fato, de ser sócio de Marcos Valério e Ramon Hollerbach, que ele responde este processo", disse.
Segundo Guimarães, nenhuma das testemunhas ouvidas durante o processo mencionou o comportamento, a função e a atuação do publicitário. Ele disse que ficou com uma "pitada de tristeza" porque, nas alegações finais, o MP não pediu a absolvição do seu cliente. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu sua condenação pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Em seguida, foi a vez do defensor de Rogério Tolentino - considerado pela acusação o integrante do "núcleo publicitário" mais próximo do Banco Rural. Paulo Sérgio Abreu e Silva também tentou descolar a imagem de seu cliente do publicitário Marcos Valério. Ele disse que Tolentino "nunca foi sócio, dirigente ou gestor das empresas de Marcos Valério" e que, portanto, a acusação de corrupção ativa que pesa contra ele não encontra substância. "Quando a denúncia foi recebida, eu fiz embargos. Se o Rogério não era sócio dessas empresas, como ele vai responder por corrupção ativa?”, questionou.
Ele também criticou a denúncia da Procuradoria Geral da República, que, segundo ele, é um "roteiro digno de novela das oito". " "A Procuradoria quis montar um ‘quadrilhão’ de 40. Esse foi o desejo da Procuradoria. Mas isso leva o relator e Vossas Excelências a cometerem enganos. Só quem a leu 50, 100 vezes, é que pode tirar dela a parte seca, a parte enxuta", disse.

Abreu chegou a afirmar que o procurador Roberto Gurgel teve "preguiça mental" de ler os laudos periciais da defesa. "Não é possível. O relator determinou, ele mesmo, laudos em cima dos pedidos da defesa, com o maior cuidado e a maior lisura. O Ministério Público, não."
Segundo o advogado, Tolentino confessa ter tomado o empréstimo do banco BMG, no valor de R$ 10 milhões, a pedido da agência de publicidade SMP&B de Marcos Valério, mas nega a existência de irregularidades. "Está fiscalizado, demonstrado, sacramentado por laudos periciais do processo", disse.
Assim como fizeram ontem alguns advogados, Abreu admitiu que seu cliente recebeu dinheiro de caixa 2, mas negou o crime de lavagem de dinheiro. "Na pessoa física, o Rogério recebeu a importância de R$ 1.497.203,00, muito antes de aparecer mensalão, mensalinho, outras coisas mais... E ele me contou que recebia honorários da SMPB no famoso caixa 2 e não contabilizava", admite. "Mas vamos ver se isso permite uma lavagem. Não existe nenhuma prova de que esse dinheiro fosse para uma terceira pessoa ou que tenha voltado para a SMPB. Ele recebeu essa importância e as colocou no colo dele, gastou com ele. Onde é que tem lavagem?", questionou.

O advogado de Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa da SMP&B, proporcionou momentos mais leves durante a exposição de sua defesa no STF. Leonardo Yarochewsky, que afirma que sua cliente era apenas uma funcionária que recebia ordens dos sócios da agência publicitária, questionou os termos "bando" e "quadrilha" utilizados pela Procuradoria em suas alegações finais.
Para ele, há uma "banalização" nessas acusações. "Virou moda, é bonito falar de bando ou quadrilha. Até na novela das oito, a Carminha falou que ia processar a Nina por formação de quadrilha”, afirmou Yarochewsky, arrancando risos de quem acompanha a sessão no plenário do STF.
Ele sustentou a tese de que Simone não tinha qualquer poder de influência na SMP&B. "A Simone fez vários desses pagamentos, era função dela. E agora vem essa acusação absurda de formação de quadrilha. Era uma agência de publicidade com mais de 20 anos de existência. Como falar em associação? E Simone não era nem sócia, era funcionária, empregada. Embora ostentando o portentoso cargo de diretora financeira, isso não lhe conferia nenhuma autonomia e nenhum poder de mando", afirmou.
Paulo Sérgio Abreu e Silva, defendendo Geiza Dias, afirmou que a ex-gerente interna da SMP&B era uma "funcionária mequetrefe" de "terceiro ou quarto escalão", e que não tinha autonomia dentro da empresa. "Trabalhava no setor financeiro e era uma batedeira de cheque", afirmou o defensor. Repetindo o advogado de Simone Vasconcelos, ele citou o "porão" em que trabalhavam as duas funcionárias da SMP&B, supostamente longe das salas de diretoria.
O defensor afirma que Geiza é uma "moça pobre, honesta, trabalhadora, que estudou com dificuldade". "Aí eu fico pensando, Excelência. À época da denúncia, a Procuradoria não teve sensibilidade para oferecer essa denúncia. Geiza era uma batedeira de cheque, não lucrou nada, nada teve, não teve apoio de PT. Nada, não tinha nada. Por que ela ia se meter nessa aventura? A falta de sensibilidade de quem fez a denúncia é muito grande", critica o advogado.

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