STF nega pedido e Lula não será réu no caso Mensalão

Suposto esquema de corrupção foi denunciado em 2005

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (8), por unanimidade, pedido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para incluir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus do mensalão, suposto esquema de corrupção denunciado em 2005.

A defesa de Roberto Jefferson alega que o Supremo aceitou a denúncia contra três ministros, o que sugere a “coparticipação do presidente da República” no esquema de repasse de recursos para parlamentares da base aliada.

Junto com outras 36 pessoas, Roberto Jefferson e os ex-ministros José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken são réus na ação penal do mensalão que está no STF. A denúncia do Ministério Público Federal, recebida pela Corte em 2007, cita oito crimes supostamente cometidos pelos réus: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

O ministro Marco Aurélio Mello alertou o plenário do Supremo que uma denúncia contra Lula não pode ser descartada, mas que depende do Ministério Público Federal. “Nada impede que a certa altura se apresente denúncia quanto a possível envolvido nos episódios, seja ele quem for”, disse Marco Aurélio.

Além do pedido para que Lula seja denunciado pelo esquema do mensalão, a defesa de Roberto Jefferson protocolou outros 13 recursos, pedindo, inclusive, a “nulidade” de todo o processo. Para o ministro Joaquim Barbosa, a defesa vem “agindo com o firme intuito de tumultuar o andamento desta ação penal”.

“A defesa do réu Roberto Jefferson apresentou inúmeras petições com grande confusão de ideias e pedidos alegando a existência de nulidade, incabíveis e improcedentes”, disse o ministro.