BRASÍLIA - Para o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o princípio da ampla defesa não foi respeitado e há a possibilidade jurídica de recorrer ao STF...
BRASÍLIA - A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) avaliou que o Conselho de Ética não respeitou o princípio da ampla defesa durante a investigação preliminar que resultou na decisão de abrir processo disciplinar por quebra de decoro.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representou Demóstenes na reunião do conselho, disse que vai avaliar com seu cliente a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que esse direito seja garantido. "Foi uma decisão política que pode ocorrer em um colegiado como esse. Mas, na minha avaliação, o princípio da ampla defesa não foi respeitado e há a possibilidade jurídica de recorrer ao STF", disse o advogado.
"É claro que vou conversar com o meu cliente para decidir sobre esse recurso. Ele pode também optar por não ir ao Supremo e enfrentar o processo no Conselho de Ética", ponderou advogado.
Ao tomar conhecimento do teor do relatório, o advogado avaliou que o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, não se ateve aos elementos que constavam na representação apresentada pelo PSOL, ao Conselho de Ética do Senado. Com esse argumento, o advogado pediu cinco dias para apresentar uma nova defesa, pedido que foi negado pelo conselho.
Nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres. Em votação aberta e nominal, os integrantes aprovaram o relatório do senador Humberto Costa.
Caso seja decidido que Demóstenes tenha faltado com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador.
Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.
A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.
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